//Na cabeça do Leitão, a essência da Reforma Trabalhista

Na cabeça do Leitão, a essência da Reforma Trabalhista

Na cabeça do Leitão, a essência da Reforma Trabalhista

O Projeto de Lei 6.442/2016, do deputado federal Nilson Leitão (PSDB –MT) expôs a essência das relações entre o patrão e o empregado. Liderança da bancada ruralista, Leitão propôs que o trabalhador rural fosse remunerado não só em forma de salário, mas “de qualquer espécie”. Ou seja, até com comida. Diante da repercussão negativa de suas características escravagistas, o projeto teve a tramitação suspensa em maio desse ano.
O sonho do empregador é ter um trabalhador “escravo”. Diante da inviabilidade de robôs movidos a água de chuva, os patrões precisam conviver com o incômodo da remuneração. Se fosse possível pagar com um prato de comida e um copo de água, o “custo Brasil” diminuiria. Nossos produtos ficariam mais competitivos no mercado globalizado, e o país finalmente teria relações de trabalho “modernas”. Assim pensou Leitão.
A humanidade tem buscado a “eficiência produtiva” através da história. A começar pela escravidão. Na Antiga Roma ou no Brasil colonial, realizou-se o sonho do empregador. Porém sempre havia um “baderneiro” entre os trabalhadores para atrapalhar. Fosse um Spartacus na Antiga Roma, ou um Zumbi de Palmares no Brasil colonial. Tentou-se uma “terceira via”, a servidão, que na Europa medieval foi sacralizada como “ordem de Deus”. Contrariando as ordens divinas, apareceram contestadores, como os camponeses insurgentes das Jacqueries, rebeliões camponesas ocorridas na França em 1.358.
Então veio o capitalismo, com a proposta de assalariamento do trabalhador. Barateava a mão-de-obra. A responsabilidade de manter-se caberia ao próprio operário. E quando esse trabalhador tornou-se importante para o sistema como consumidor, a remuneração manteve-se desproporcional à riqueza produtiva.
Porém, novamente os “baderneiros”. Agora chamados de “sindicalistas”, apareceram no processo de Revolução Industrial europeia. Mobilizando os trabalhadores, reivindicando melhores condições de trabalho, organizando greves. Sob pressão dos movimentos sindicais, do “espectro do comunismo” e dos prejuízos das greves, os empregadores se viram pressionados a conceder aos trabalhadores “direitos trabalhistas”. Desde a jornada de oito horas no início do século e até mesmo a CLT na ditadura de Getúlio Vargas, o oligarca gaúcho que ficou conhecido como o “Pai dos Pobres”.
Mas o patronato é incansável na sua luta para melhorar a eficiência do sistema produtivo. Chegamos então a Reforma Trabalhista no Brasil. A velha busca pela eficiência produtiva: diminuir remuneração e aumentar o tempo de trabalho. A terceirização sacralizada pela mídia. Na proposta do deputado Leitão, o trabalhador rural trabalharia initerruptamente por 18 dias, em troca de comida. O agronegócio, agora “agropop”, retornaria aos anos de ouro da senzala, reescrevendo Casa Grande & Senzala. A essência da reforma trabalhista deve ser buscada na cabeça do Leitão.

Francisco Rogério dos Santos é professor de História da E.E. Benedito Calixto em Itanhaém.